Aviso Legal

1. Identificação da Empresa

Este site é de propriedade e operado por:
Nome Comercial: Dengo Kids
CNPJ: 50.656.506.0001-21
E-mail de contato: [email protected]

A Dengo Kids é uma loja virtual especializada em semijoias infantis, com foco em oferecer produtos de qualidade, design delicado e seguro para crianças, atendendo clientes em todo o território nacional.

2. Finalidade e Natureza das Informações

Todo o conteúdo disponibilizado neste site tem caráter meramente informativo e comercial, destinado à apresentação dos produtos, políticas e condições de compra.
A Dengo Kids reserva-se o direito de alterar, corrigir ou atualizar as informações do site (incluindo preços, descrições e políticas) a qualquer momento e sem aviso prévio.

Não garantimos que as informações disponibilizadas estejam sempre completas, precisas ou atualizadas, embora envidemos todos os esforços para mantê-las corretas.

3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, ícones, ilustrações, descrições de produtos, design e estrutura — é de propriedade exclusiva da Dengo Kids ou de seus parceiros autorizados, sendo protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade industrial.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer parte do conteúdo deste site sem autorização prévia e expressa da Dengo Kids.

O uso indevido de qualquer material constitui violação de direitos e poderá resultar em responsabilidade civil e penal, conforme previsto na Lei nº 9.610/98 (Direitos Autorais) e Lei nº 9.279/96 (Propriedade Industrial).

4. Isenção de Responsabilidade

A Dengo Kids não se responsabiliza por:

Eventuais erros, omissões ou imprecisões nas informações exibidas no site;
Indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos, manutenção ou força maior;
Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site;
Conteúdos, links ou materiais de sites de terceiros acessados por meio deste domínio.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor, brilho ou tamanho em relação ao produto real, conforme as configurações de tela do usuário.

5. Condições de Uso do Site

Ao navegar neste site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as seguintes condições:

Utilizar o site apenas para fins legítimos, pessoais e não comerciais;
Fornecer informações verdadeiras ao realizar cadastros e compras;
Não tentar acessar áreas restritas, modificar códigos, invadir sistemas ou copiar conteúdos do site;
Não utilizar o nome, marca ou materiais da Dengo Kids sem autorização prévia.

O descumprimento destas condições poderá resultar em suspensão de acesso, cancelamento de conta e medidas legais cabíveis.

6. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

Em caso de controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de [inserir cidade e estado da sede da empresa], com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

7. Canal de Contato

Para dúvidas legais, solicitações ou comunicações referentes a este Aviso Legal, entre em contato com nosso time de atendimento:
📧 [email protected]

Nosso horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (horário de Brasília).

8. Atualizações deste Aviso Legal

A Dengo Kids poderá atualizar este Aviso Legal periodicamente para refletir alterações em suas políticas internas ou exigências legais.
Última atualização: outubro de 2025.